fbpx

Gouvea Marin

gouvea-marin-uso-de-mascaras-nos-condominios-agora-e-facultativo

Uso de máscaras nos condomínios agora é facultativo

Gestão já não pode mais obrigar uso da proteção, mas ainda deve-se ficar atento a casos de pessoa infectada. Diante dos bons índices em relação à covid-19, com a queda de mortes e internações, muitos estados e municípios já suspenderam o uso de máscaras em áreas abertas e fechadas.  Porém, como a maioria dos decretos não …

Uso de máscaras nos condomínios agora é facultativo Leia mais »

gouvea-marin-entrega-de-imovel

Entrega de imóvel

SP: Construtora deve reparar vícios até 5 anos depois Construtora deve reparar vícios até 5 anos após entrega de imóvel Como não há prazo específico no CDC que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, deve incidir o prazo geral decenal previsto no artigo 205 do Código Civil. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito …

Entrega de imóvel Leia mais »

lgpd-nos-condominios-novo-regulamento-flexibiliza-regras-gouvea-marin

LGPD nos condomínios: novo regulamento flexibiliza regras

Regras visam a facilitar e simplificar normas e procedimentos para adequação à LGPD aos agentes de tratamento de pequeno porte, onde se incluem os condomínios Regulamento traz flexibilização da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para agentes de tratamento de pequeno porte, onde se incluem os condomínios. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, …

LGPD nos condomínios: novo regulamento flexibiliza regras Leia mais »