Vigilância Sanitária e o uso de máscaras em condomínios
A resolução do governo de SP que obriga o uso de máscaras em espaços públicos também torna o condomínio passível de fiscalização.
Lei
Assembleia virtual liberada e mandato de síndico prorrogado
Regras são válidas para condomínios até 30/10, segundo a Lei nº 14.010/20 que cria regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.
Entenda!
Como fica a flexibilização da quarentena nos condomínios
Muitas cidades estão flexibilizando a quarentena, com isso, síndicos e condôminos estão com muitas dúvidas sobre o que pode ou não no local.
Proprietários e inquilinos: quem paga cada tipo de despesa no condomínio
Existem muitas despesas no condomínio e sempre acaba surgindo mais, por isso, a dúvida é comum, quem paga cada tipo de despesas: proprietários ou inquilinos?
Fui eleito síndico – e agora?
Ser síndico dá uma trabalheira sem fim. Mas é igualmente satisfatório ver o seu patrimônio – e o dos vizinhos – sempre bem cuidado, os problemas sendo resolvidos e tudo correndo em paz no condomínio.
Confira abaixo uma lista de atribuições básicas de um síndico.
Projeto de Lei prevê voto eletrônico
Projeto de Lei propõe a assembleia de condôminos votação por meio eletrônico para a aprovação de projetos que precisam de uma totalidade de votos para ser aprovados ou rejeitados.
Saiba mais sobre a proposta!
Alterar a fachada do condomínio – Pode ou não?
Querer pintar uma parede, trocar as janelas e portas ou fechar uma sacada parece uma vontade inocente e até rotineira. Mas em um condomínio, não é. Ela pode gerar muita confusão se avançar para áreas comuns ou para a fachada do condomínio.
Saiba agora o que caracteriza alteração de fachada do condomínio!
Condômino antissocial – Saiba o que é!
Morar em um condomínio, por melhor que seja, nem sempre é uma tarefa fácil, principalmente pela obrigação em ter que seguir as regras da boa convivência, o que muitas vezes não é cumprida pelo condômino antissocial. Saiba quem é o condômino antissocial
Juiz libera uso de área comum a Inadimplentes
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou por unanimidade, condôminos inadimplentes de um edifício no Guarujá (litoral paulista) a frequentar áreas de lazer como piscina, brinquedoteca e salão de jogos.
Direitos e deveres dos condôminos
O primeiro passo para uma convivência pacífica e justa no condomínio é saber o que a lei diz sobre este assunto.
Confira abaixo o que o novo Código Civil estabelece para moradores e proprietários.