Consulte a atual Lei que rege sobre condomínios, por temas ou na íntegra O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que regia o setor, a 4.591/64, tratando dos direitos e obrigações dos condomínios e dos síndicos. Para facilicar a consulta, SindicoNet dividiu o conteúdo da atual Lei por …
A resolução do governo de SP que obriga o uso de máscaras em espaços públicos também torna o condomínio passível de fiscalização.
Regras são válidas para condomínios até 30/10, segundo a Lei nº 14.010/20 que cria regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.
Entenda!
Muitas cidades estão flexibilizando a quarentena, com isso, síndicos e condôminos estão com muitas dúvidas sobre o que pode ou não no local.
Existem muitas despesas no condomínio e sempre acaba surgindo mais, por isso, a dúvida é comum, quem paga cada tipo de despesas: proprietários ou inquilinos?
Ser síndico dá uma trabalheira sem fim. Mas é igualmente satisfatório ver o seu patrimônio – e o dos vizinhos – sempre bem cuidado, os problemas sendo resolvidos e tudo correndo em paz no condomínio.
Confira abaixo uma lista de atribuições básicas de um síndico.
Projeto de Lei propõe a assembleia de condôminos votação por meio eletrônico para a aprovação de projetos que precisam de uma totalidade de votos para ser aprovados ou rejeitados.
Saiba mais sobre a proposta!
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