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Síndico

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Uso de máscaras nos condomínios agora é facultativo

Gestão já não pode mais obrigar uso da proteção, mas ainda deve-se ficar atento a casos de pessoa infectada. Diante dos bons índices em relação à covid-19, com a queda de mortes e internações, muitos estados e municípios já suspenderam o uso de máscaras em áreas abertas e fechadas.  Porém, como a maioria dos decretos não …

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Entrega de imóvel

SP: Construtora deve reparar vícios até 5 anos depois Construtora deve reparar vícios até 5 anos após entrega de imóvel Como não há prazo específico no CDC que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, deve incidir o prazo geral decenal previsto no artigo 205 do Código Civil. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito …

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Quais os limites para o barulho no condomínio?

Regras estão na legislação, convenção e regulamento, porém o bom-senso também é válido O barulho pode ser um dos pontos do condomínio que mais pede a atenção do síndico. De um lado há, muitas vezes, alguém que julga não estar incomodando o vizinho. Do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da unidade alheia.  Afinal, quando acaba o …

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Qual é o papel do síndico para fazer valer a Norma de Reformas?

Uma das funções do síndico é “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns” do condomínio, estabelecida pelo inciso V do artigo 1.348 do Código Civil. Não mais responsável por autorizar as obras em apartamento desde a primeira revisão da Norma em 2015, cabe agora ao síndico um papel mais de fiscal, checando a …

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