Em condomínios com um único hidrômetro, concessionárias têm cobrado valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de unidades autônomas do local. Polêmica já reconhecida pelo STJ como ilegal será encerrada neste ano
Cobrança de água em condomínios terá mudanças em 2024 Read More »
Empresa habilitada no Crea, ART, engenheiro eletricista, altura e corrente elétrica mínimas…instalação inadequada da cerca elétrica traz risco à segurança dos moradores e multa para o condomínio
A cerca elétrica do seu prédio está de acordo com a lei? Read More »
Atenção ao prazo de entrega do IR. Síndicos devem declarar salário ou isenção de cota. A entrega da declaração do imposto de renda em 2023 acontece de 15 de março até 31 de maio, conforme anunciado pela Receita Federal. Como se sabe, o condomínio não precisa declarar imposto de renda. Mas o síndico e o condômino devem prestar atenção a itens
Com a lei, o registro de atas de assembleias passa a ser informatizado. Além disso, síndicos e moradores ganharão dinâmica e fácil acesso aos documentos.
Lei que moderniza serviços de cartório impacta condomínios Read More »
SP: Construtora deve reparar vícios até 5 anos depois Construtora deve reparar vícios até 5 anos após entrega de imóvel Como não há prazo específico no CDC que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, deve incidir o prazo geral decenal previsto no artigo 205 do Código Civil. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito
Com revisão das normas NR1 e NR9, de Segurança e Saúde do Trabalho, PPRA é substituído pelo PGR e GRO. Veja lista atualizada das normas aplicáveis a condomínios
Mudança nas Normas Regulamentadoras: impacto nos condomínios Read More »
Regras visam a facilitar e simplificar normas e procedimentos para adequação à LGPD aos agentes de tratamento de pequeno porte, onde se incluem os condomínios Regulamento traz flexibilização da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para agentes de tratamento de pequeno porte, onde se incluem os condomínios. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou,
LGPD nos condomínios: novo regulamento flexibiliza regras Read More »
Sócio - Proprietário
Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Ribeirão Preto e em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo ESA (Escola Superior de Direito). Sócio consultor da Gouvêa Marin Administração de Condomínio sua experiência vem de 22 anos, sendo 7 anos em empresa multinacional, atuando na área gerencial administrativa.
Desenvolveu projetos nos seguintes departamentos: recursos humanos, contas a pagar, contas a receber, contábil, tributário, orçamentário, compras, participando de auditoria da qualidade para implantação da ISO9001. Idealizador e professor do primeiro curso de Formação de Síndico em Ribeirão Preto. Nos últimos anos vem somando sua experiência administrativa com a especialização em direito imobiliário e condominial. Registrado na OAB/SP sob nº 230.427 e no CRA/SP sob nº 86.682.
Sócio - Proprietário
Formado em Administração de Empresas pela Universidade Paulista de Ribeirão Preto. Sócio Consultor da Gouvêa Marin Administração de Condomínio sua experiência vem de 24 anos, sendo 10 anos em empresa multinacional, atuando na área gerencial administrativa e tecnologia de informação.
Participou de projetos para integração dos setores operacional e administrativo, desenvolvendo padronização e treinamento nos seguintes departamentos: financeiro, orçamentário, recursos humanos, fiscal, contábil, logística, compras, faturamento, infraestrutura, comercial, participando do processo de elaboração dos manuais da qualidade exigidos pela certificadora da ISO9001.
Idealizador e professor do primeiro curso de Formação de Síndico em Ribeirão Preto. Registrado no CRECI/SP sob nº 70.170-F e no CRA/SP sob nº 136.612.