Consulte a atual Lei que rege sobre condomínios, por temas ou na íntegra O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que regia o setor, a 4.591/64, tratando dos direitos e obrigações dos condomínios e dos síndicos. Para facilicar a consulta, SindicoNet dividiu o conteúdo da atual Lei por […]
Novo Código Civil – Capítulo Condomínios Read More »
No começo da segunda quinzena de junho, a fiscalização do CRA-SP iniciou uma nova campanha que visa identificar empresas que atuam na área da Administração de Condomínios, bem como conscientizá-las sobre a necessidade de registro no Conselho. A ação teve início com a verificação de que cerca de 7 mil empresas, dentro do estado de
Ação do CRA-SP visa identificar e conscientizar administradoras de condomínios Read More »
Dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador e dá outras providências (*) (D.O.U. DE 13/09/65). O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O Grupo da Confederação Nacional das Profissões Liberais, constante do Quadro de Atividades e Profissões, anexo à Consolidação das
Lei 4769/65 – Profissão de Administrador Read More »
Lei 13.541/09 – Lei antifumo – Estado São Paulo Lei anti fumo: Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Lei 13.541/09 – Lei antifumo – Estado São Paulo Read More »
Data de elaboração: 11/01/2012 Data de publicação: 12/01/2012 Processo: 02.11.060070.0 Assunto: Cidade Limpa Tipo de ato: Lei Ordinária Autor(es): Executivo Municipal Projeto: 1040 Ano do projeto: 2011 Autógrafo: 1036 Ano do autógrafo: 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIDADE LIMPA – ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Conteúdo: Faço saber que
Lei 12.730 – Cidade Limpa – Ribeirão Preto/SP Read More »
Altera a Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro LEI Nº 13.160 DE 21 DE JULHO DE 2008 (Projeto de lei nº 446/04, da Deputada Maria Lúcia Amary – PSDB) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber
Lei 13.160/08 – Protesto de Taxa de condomínio Read More »
Novo Código Civil (NCC) “CAPÍTULO VII Do Condomínio Edilício”. Entrou em vigor em 11/01/2003. Alterada pela 10.931/04 CAPÍTULO VII Do Condomínio Edilício SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. § 1º. As partes suscetíveis de utilização independente, tais como
Lei 10.406/2002 – Novo Código Civil – Capítulo VII Condomínio Edilícios Read More »
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Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Ribeirão Preto e em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo ESA (Escola Superior de Direito). Sócio consultor da Gouvêa Marin Administração de Condomínio sua experiência vem de 22 anos, sendo 7 anos em empresa multinacional, atuando na área gerencial administrativa.
Desenvolveu projetos nos seguintes departamentos: recursos humanos, contas a pagar, contas a receber, contábil, tributário, orçamentário, compras, participando de auditoria da qualidade para implantação da ISO9001. Idealizador e professor do primeiro curso de Formação de Síndico em Ribeirão Preto. Nos últimos anos vem somando sua experiência administrativa com a especialização em direito imobiliário e condominial. Registrado na OAB/SP sob nº 230.427 e no CRA/SP sob nº 86.682.
Sócio - Proprietário
Formado em Administração de Empresas pela Universidade Paulista de Ribeirão Preto. Sócio Consultor da Gouvêa Marin Administração de Condomínio sua experiência vem de 24 anos, sendo 10 anos em empresa multinacional, atuando na área gerencial administrativa e tecnologia de informação.
Participou de projetos para integração dos setores operacional e administrativo, desenvolvendo padronização e treinamento nos seguintes departamentos: financeiro, orçamentário, recursos humanos, fiscal, contábil, logística, compras, faturamento, infraestrutura, comercial, participando do processo de elaboração dos manuais da qualidade exigidos pela certificadora da ISO9001.
Idealizador e professor do primeiro curso de Formação de Síndico em Ribeirão Preto. Registrado no CRECI/SP sob nº 70.170-F e no CRA/SP sob nº 136.612.